Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Interesse de incapaz Ausência de parecer do parquet Nulidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação de partilha
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Paternidade biológica x paternidade socioafetiva Herança Homologação de partilha Retificação do registro civil
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Trânsito em julgado Herdeiro que não integrou a relação processual Preterição
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado
Data de Publicação: 29/06/2009